Termos de Uso

Bem-vindo ao Simplifique, um aplicativo destinado ao controle e à organização de finanças pessoais. Ao adquirir uma licença ou utilizar o aplicativo, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

1. Sobre o Simplifique

O Simplifique é uma ferramenta destinada a auxiliar o usuário na organização e no acompanhamento de suas finanças pessoais, permitindo o registro e gerenciamento de informações como receitas, despesas, contas bancárias, cartões, categorias, transações e outros dados relacionados à sua organização financeira.

O aplicativo possui caráter exclusivamente organizacional e não constitui serviço de consultoria, recomendação ou aconselhamento financeiro, contábil, fiscal ou de investimentos.

As informações apresentadas pelo aplicativo devem ser utilizadas como instrumento de organização e acompanhamento, cabendo ao usuário a responsabilidade por suas próprias decisões financeiras.

2. Aquisição da licença

O acesso ao Simplifique está condicionado à aquisição prévia de uma licença de uso.

O usuário não poderá criar uma conta diretamente pelo aplicativo sem possuir uma licença válida.

Após a confirmação da aquisição da licença, serão criadas as credenciais de acesso correspondentes e enviadas ao endereço de e-mail informado pelo usuário durante o processo de aquisição.

O e-mail de acesso poderá conter:

• nome de usuário;
• senha de acesso;
• instruções para acesso ao Simplifique;
• outras informações necessárias para utilização do serviço.

A licença é destinada ao uso de seu respectivo titular e não deverá ser compartilhada, revendida ou transferida a terceiros sem autorização.

3. Acesso à conta

Após a confirmação da aquisição da licença, o usuário receberá no endereço de e-mail informado durante o processo de aquisição as credenciais necessárias para acessar sua conta no Simplifique, incluindo seu nome de usuário e senha.

A senha fornecida poderá ser utilizada para o acesso e poderá ser alterada pelo usuário a qualquer momento, caso assim deseje. A alteração da senha não é obrigatória para utilização do aplicativo.

O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança e não compartilhá-las com terceiros.

Caso o usuário suspeite que suas credenciais tenham sido comprometidas ou que sua conta tenha sido acessada sem autorização, deverá entrar em contato com o suporte do Simplifique o quanto antes.

O usuário também é responsável por manter acesso seguro ao endereço de e-mail associado à sua conta, uma vez que ele poderá ser utilizado para comunicações relacionadas ao acesso e à utilização do serviço.

4. Dados inseridos pelo usuário

O usuário é responsável pelas informações financeiras e demais dados que inserir no aplicativo.

O Simplifique utiliza essas informações para fornecer, manter e aprimorar as funcionalidades disponibilizadas ao usuário, observando as disposições aplicáveis de proteção de dados e privacidade.

O usuário deve garantir que possui autorização para inserir quaisquer informações pertencentes a terceiros.

5. Segurança e proteção dos dados

O Simplifique adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados armazenados no aplicativo contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.

Os dados são protegidos por mecanismos de segurança, incluindo criptografia, conforme aplicável ao armazenamento e à transmissão das informações.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro. Dessa forma, não é possível garantir que os dados estarão completamente imunes a todos os tipos de incidentes de segurança, ataques ou acessos não autorizados.

O usuário também é responsável pela segurança de seus dispositivos, senhas e credenciais utilizadas para acessar o aplicativo.

6. Exclusão da conta

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento, independentemente do período restante de sua licença.

A exclusão da conta poderá resultar na remoção dos dados associados à conta, incluindo informações financeiras cadastradas no aplicativo, conforme os procedimentos e prazos aplicáveis ao serviço e às obrigações legais.

A exclusão da conta não implica necessariamente o reembolso do valor pago pela licença, salvo quando houver previsão legal ou condição específica aplicável à aquisição.

Após a exclusão da conta e dos respectivos dados, determinadas informações poderão permanecer armazenadas quando sua retenção for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outras hipóteses permitidas pela legislação aplicável.

A exclusão da conta pode ser irreversível. O usuário deve certificar-se de que possui uma cópia de qualquer informação que deseje conservar antes de solicitar a exclusão.

7. Licença de uso

A licença adquirida concede ao usuário o direito de utilizar o Simplifique durante o período e nas condições correspondentes à licença adquirida.

A licença não representa a aquisição do software ou de qualquer direito de propriedade sobre o aplicativo, seu código-fonte, marca, identidade visual ou demais elementos que compõem o Simplifique.

O usuário não poderá copiar, modificar, distribuir, sublicenciar, revender ou disponibilizar o Simplifique a terceiros sem autorização.

8. Uso adequado do aplicativo

O usuário concorda em utilizar o Simplifique de maneira legítima e de acordo com estes Termos de Uso.

É proibido utilizar o serviço para:

• praticar atividades ilegais;
• tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou dados;
• compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• explorar vulnerabilidades ou comprometer a segurança do aplicativo;
• interferir no funcionamento normal do serviço;
• distribuir códigos maliciosos ou realizar atividades que possam prejudicar outros usuários ou a infraestrutura do serviço;
• utilizar o aplicativo para finalidades diferentes daquelas para as quais foi disponibilizado.

9. Disponibilidade do serviço

Buscamos manter o Simplifique disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, o serviço poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outros eventos fora de nosso controle.

Não garantimos que o aplicativo estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

10. Alterações no serviço

O Simplifique poderá adicionar, modificar, substituir ou remover funcionalidades do aplicativo ao longo do tempo, buscando melhorar a experiência e a segurança dos usuários.

Determinadas funcionalidades poderão ser disponibilizadas ou descontinuadas quando isso for necessário para manutenção, segurança ou evolução do serviço.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações no aplicativo, na legislação ou em nossas práticas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos comunicar os usuários por meio do próprio aplicativo ou por outros canais apropriados.

A utilização continuada do serviço após a entrada em vigor de uma nova versão dos Termos representa a concordância com as alterações realizadas.

12. Limitação de responsabilidade

O Simplifique é uma ferramenta de organização financeira e não substitui o acompanhamento de profissionais qualificados nas áreas financeira, contábil, tributária ou jurídica.

Não nos responsabilizamos por decisões financeiras tomadas pelo usuário com base nas informações registradas, calculadas ou apresentadas pelo aplicativo.

Também não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de:

• informações incorretamente inseridas pelo usuário;
• perda ou comprometimento das credenciais de acesso;
• utilização inadequada do aplicativo;
• falhas em dispositivos ou serviços de terceiros;
• indisponibilidade temporária do serviço;
• eventos de segurança que estejam além das medidas razoavelmente aplicáveis ao serviço.

13. Propriedade intelectual

A interface, código, identidade visual, marcas, logotipos, textos, elementos gráficos e demais componentes do Simplifique pertencem ao Simplifique ou são utilizados sob autorização de seus respectivos titulares.

O usuário recebe apenas uma autorização limitada para utilizar o aplicativo de acordo com estes Termos de Uso.

Nenhuma disposição destes Termos transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o aplicativo.

14. Encerramento ou suspensão da conta

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.

O Simplifique também poderá suspender ou encerrar uma conta quando houver violação destes Termos de Uso, utilização indevida do serviço, tentativa de comprometimento da segurança ou outras situações que justifiquem a medida.

Sempre que razoavelmente possível, serão adotadas medidas proporcionais à situação.

O encerramento ou suspensão da conta em razão de violação destes Termos não gera, por si só, direito a reembolso da licença adquirida.

15. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação aplicável da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões relacionadas à utilização do serviço deverão ser resolvidas preferencialmente por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo Simplifique.

16. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre o funcionamento do aplicativo, sua licença ou seus dados, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo Simplifique.

Ao adquirir uma licença ou utilizar o Simplifique, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso.